Procedimento Comum Cível 5010750-88.2019.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010750-88.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FABRICA DE MOVEIS BOA VISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) ADVOGADO: CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010750-88.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

23/09/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/09/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/08/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/08/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/08/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2021, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021, 14:33

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 15:30

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(16)