Cumprimento de sentença 5006506-07.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/10/2022, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SEFAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA E SEBO LTDA <br>R$1.379,06 em 18/10/2022 (ID 050000002132210075)

19/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/09/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

31/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 17:41

Todas as movimentações(68)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/10/2022, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SEFAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA E SEBO LTDA <br>R$1.379,06 em 18/10/2022 (ID 050000002132210075)

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2022, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 09:15

19/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/09/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

31/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 17:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50065060720194047108

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA E SEBO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO DE BASTIANI (OAB RS077012) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006506-07.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA E SEBO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO DE BASTIANI (OAB RS077012) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006506-07.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

22/11/2019, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/11/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/10/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50232401720194040000/TRF

18/10/2019, 09:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,69 em 14/10/2019

17/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

23/09/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50232401720194040000/TRF

16/09/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

16/09/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2019, 11:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/09/2019, 11:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50232401720194040000/TRF

07/08/2019, 13:49

Autos com Juiz para Sentença

17/06/2019, 17:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,36 em 31/05/2019

08/06/2019, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2019, 11:21

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50232401720194040000/TRF

03/06/2019, 08:55

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02F para RSNHM01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

15/05/2019, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/05/2019, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2019, 11:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/04/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/04/2019, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/04/2019, 10:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 16:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/04/2019, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/04/2019, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2019, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/04/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/04/2019, 15:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/04/2019, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/04/2019, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM05F para RSNHM02F)

02/04/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 14:49

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

01/04/2019, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 10:11

SENTENÇA

•13/09/2019, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 14:49

OUTROS

•01/04/2019, 10:11