Cumprimento de sentença 5008814-07.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 21.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

27/04/2026, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

30/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/11/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/11/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 14:57

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

29/10/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/10/2025, 15:14

Todas as movimentações(60)

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

27/04/2026, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

30/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2020, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 10:37

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/11/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/11/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 14:57

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

29/10/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/10/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

28/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 18:13

Alterado o assunto processual

27/10/2025, 18:13

Recebidos os autos

27/10/2025, 16:42

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50088140720194047208/TRF

23/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008814-07.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008814-07.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

22/05/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/05/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/05/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/05/2020, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 109,50 em 24/4/2020 Número de referência: 675160

29/04/2020, 08:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2020, 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2020, 09:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/03/2020, 09:31

Autos com Juiz para Sentença

24/01/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/01/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/12/2019, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2019, 09:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/12/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019, 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/11/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/10/2019, 16:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2019, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 107,00 em 11/09/2019

14/09/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/09/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 09:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 09:10