Procedimento Comum Cível 5009144-61.2015.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009144-61.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: HOTEL BALNEÁRIO DE PRATAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN RAFAEL SPINATO (OAB SC013404) ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009144-61.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: HOTEL BALNEÁRIO DE PRATAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN RAFAEL SPINATO (OAB SC013404) ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009144-61.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

01/04/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

29/03/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/03/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

08/03/2019, 07:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164

08/03/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/03/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

18/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

12/02/2019, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/02/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

11/02/2019, 07:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/02/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2019, 15:36

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2019, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2018, 17:37

—

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(17)