Apelação Cível 5044894-71.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 58.281,26

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RAFAELA DA SILVA CEZIMBRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

04/07/2022, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

04/07/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

04/07/2022, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

04/07/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:11

17/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 47

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

17/08/2020, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/08/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/08/2020, 16:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

06/08/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 16:20