Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008783-59.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 167.680,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABIANO ENGELKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MUELLER

OAB/RS 069028·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/04/2026, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/04/2026, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

20/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

17/04/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/04/2026, 09:14

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17035406-3

11/04/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

30/03/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 21:16

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/04/2026, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/04/2026, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

17/04/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/04/2026, 09:14

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17035406-3

11/04/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

30/03/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 21:16

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 21:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014347-90.2025.4.04.9388/TRF (FABIANO ENGELKE)

27/03/2026, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025, 13:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15828868-4

03/06/2025, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

29/05/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5045213-07.2025.4.04.9445/TRF (MICHELE MUELLER)

22/05/2025, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/04/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710024550 processada no TRF4 com o no. 50452130720254049445/TRF (MICHELE MUELLER)

02/04/2025, 10:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710024550 processada no TRF4 com o no. 50143479020254049388/TRF (FABIANO ENGELKE)

02/04/2025, 10:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710024550

01/04/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/03/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

25/03/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

25/03/2025, 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710024550

25/03/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/03/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/02/2025, 16:33

Determinada a intimação

07/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 03:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/02/2025, 03:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50087835920204047108/TRF

31/01/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FABIANO ENGELKE (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE MUELLER (OAB RS069028) ADVOGADO: MICHELE MUELLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008783-59.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

11/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/04/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50370676120204040000/TRF

07/09/2021, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/08/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/08/2021, 09:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50370676120204040000/TRF

20/07/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/07/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:43

Determinada a intimação

07/07/2021, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50370676120204040000/TRF

19/05/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/04/2021, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/04/2021, 01:01

Juntada de Petição

16/04/2021, 19:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 838,40 em 25/3/2021 Número de referência: 789133

30/03/2021, 09:00

Juntada de Petição

26/03/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/03/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/03/2021, 11:34

Determinada a citação

10/03/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50370676120204040000/TRF

05/08/2020, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/07/2020, 23:59

Determinada a citação

13/07/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2020, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 16:42

Determinada a intimação

10/06/2020, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 16:42