Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2022, 16:12
Ato ordinatório praticado
23/08/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 10:42
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50021314120164047116
09/08/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS (AUTOR) PROCURADOR: FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002131-41.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
27/05/2022, 00:00
Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4
23/10/2017, 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
23/10/2017, 11:26
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/10/2017 até 19/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 1551 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.