Apelação Cível 5002131-41.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 215.340,96

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 036425·CPF·Representa: Réu

ROSA MARIA PIRES PEDROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAL01

09/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/06/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/06/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:48

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 505

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022, 18:24

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAL01

09/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:48

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:00

21/06/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/06/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:48

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 505

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/10/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

12/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/10/2018, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2018, 20:20

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

02/10/2018, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 18:44

Distribuído por prevenção - Número: 50399441320164040000

23/10/2017, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 18:44