Recurso Especial 5015198-92.2019.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5015198-92.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2023

23/10/2023, 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947395/2023

20/09/2023, 18:21

Protocolizada Petição 947395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 503444/2023 - AgInt

20/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0503444 - AgInt no REsp 2054893 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 16:30

Conhecido em parte o recurso de TARPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00503444/2023 - AgInt no REsp 2054893/SC

18/09/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

01/09/2023, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 18:58

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503444/2023 - AgInt no REsp 2054893/SC

30/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/08/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 503444/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 491.

24/08/2023, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 11:00

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