Embargos à Execução Fiscal 5009807-71.2019.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5009807-71.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2022, 18:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003321-51.2016.4.04.7209/SC - ref. ao(s) evento(s): 79

24/07/2022, 18:31

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50098077120194047201

19/07/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON CLARO RODIO EMBALAGENS (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO LUIS BUZARELLO (OAB SC016000) ADVOGADO: SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: EDSON CLARO RODIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009807-71.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 938) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

27/01/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/01/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/11/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/11/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/11/2020, 17:01

Julgado improcedente o pedido

09/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 10:21

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2020, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 16:52

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003321-51.2016.4.04.7209/SC - ref. ao(s) evento(s): 79

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50098077120194047201

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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