Mandado de Segurança Cível 5009688-98.2019.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5009688-98.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 18:32

Juntada de certidão

14/09/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/09/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/08/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/08/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/08/2022, 19:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50096889820194047108

16/08/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VLX CALCADOS E COMPONENTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009688-98.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1047) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

05/11/2019, 16:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 14:49

SENTENÇA

•03/09/2019, 14:31

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50096889820194047108

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

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