Execução Fiscal 5053743-03.2015.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5053743-03.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

31/08/2023, 16:49

Baixa Definitiva

03/07/2022, 12:39

Juntado(a)

30/06/2022, 17:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50537430320154047100

27/06/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO TROJAN (EXECUTADO) ADVOGADO: THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO: GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO: MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO: RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO: DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: CESAR AUGUSTO VIEIRA ORTIZ (EXECUTADO) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA LTDA/ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053743-03.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 1064) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

05/12/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43

05/12/2019, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/10/2019, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/10/2019, 13:24

Juntada de Petição

14/10/2019, 10:45

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

11/10/2019, 13:46

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 17:32

SENTENÇA

•11/10/2019, 13:46

—

Advogados / Representantes(9)

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50537430320154047100

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(21)