Apelação Cível 5053743-03.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.112.058,70

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MAURO TROJAN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

27/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022

27/06/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/06/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/06/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:11

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Período da sessão: 07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/06/2022 16:00 Sequencial: 1064

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

26/05/2022, 17:10

Distribuído por prevenção - Número: 50499826120154047100

05/12/2019, 16:54

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:11

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:44

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1064

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por prevenção - Número: 50499826120154047100