Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/06/2023, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/06/2023, 17:38
Juntada de Petição
14/06/2023, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 13:43
Ato ordinatório praticado
13/06/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 13:43
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50377838420134047000
13/06/2023, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: IND COM DE BOLSAS E CONFECCOES VERONA FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037783-84.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1202) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4
10/05/2022, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2022, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/04/2022, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/06/2023, 13:43
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2022, 14:58
14/06/2023, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/06/2023, 17:38
Juntada de Petição
14/06/2023, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 13:43
Ato ordinatório praticado
13/06/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 13:43
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50377838420134047000
13/06/2023, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: IND COM DE BOLSAS E CONFECCOES VERONA FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037783-84.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1202) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4
10/05/2022, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2022, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/04/2022, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/04/2022, 10:34
Despacho
13/04/2022, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2021, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/11/2021, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/10/2021, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/10/2021, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 14:08
Ato ordinatório praticado
30/09/2021, 14:08
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50377838420134047000
24/08/2021, 15:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4
04/08/2021, 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 03/08/2021 13:39:33)
04/08/2021, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/06/2021, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/06/2021, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2021, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2021, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2021, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2021, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 28/4/2021 Número de referência: 800629
01/05/2021, 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2021, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2021, 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2021, 08:37
Declarada decadência ou prescrição
19/04/2021, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2021, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2021, 12:18
Conclusos para julgamento
19/04/2021, 12:18
Despacho
18/04/2021, 11:07
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021, 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/02/2021, 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2020, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
06/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020, 14:34
Ato ordinatório praticado
26/11/2020, 14:34
Ato ordinatório praticado
26/11/2020, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020, 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2020, 14:31
Juntada de Petição
26/11/2020, 14:10
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
28/06/2017, 14:26
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/06/2017, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2016, 09:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/07/2014, 15:52
Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4
02/06/2014, 16:31
Juntada - Íntegra do processo
30/05/2014, 16:00
Lavrada Certidão - Certifico que, nos termos da Portaria nº 940/2014 - DF/SJPR, os prazos processuais dos feitos em trâmite nesta Vara foram suspensos, no período de 28 abril a 09/05/2014.