Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK
APELANTE: IND COM DE BOLSAS E CONFECCOES VERONA FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037783-84.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: IND COM DE BOLSAS E CONFECCOES VERONA FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037783-84.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1202) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK
APELANTE: IND COM DE BOLSAS E CONFECCOES VERONA FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037783-84.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: IND COM DE BOLSAS E CONFECCOES VERONA FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037783-84.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1202) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/05/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 10:32
Confirmada
23/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 10:36
Confirmada
22/04/2022, 10:34
Expedida/certificada
13/04/2022, 14:58
Conclusão (para despacho)
14/11/2021, 16:57
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 13:58
Confirmada
10/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 10:35
Expedida/certificada
30/09/2021, 14:08
Ato ordinatório
30/09/2021, 14:08
Recebimento
24/08/2021, 15:51
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2021, 18:40
Movimentação processual
04/08/2021, 18:39
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 11:13
Confirmada
24/06/2021, 10:19
Expedida/certificada
14/06/2021, 17:27
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 17:13
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 17:07
Confirmada
09/05/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
01/05/2021, 06:11
Confirmada
29/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2021, 12:16
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 08:39
Confirmada
29/04/2021, 08:37
Expedida/certificada
19/04/2021, 12:18
Conclusão (para julgamento)
19/04/2021, 12:18
Mero expediente
18/04/2021, 11:07
Conclusão (para despacho)
25/02/2021, 23:58
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 21:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 14:11
Confirmada
06/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
26/11/2020, 14:34
Ato ordinatório
26/11/2020, 14:34
Expedida/certificada
26/11/2020, 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2020, 14:31
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 14:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/06/2017, 14:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/06/2017, 03:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2016, 09:18
Confirmada
07/07/2016, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2016, 14:16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/06/2016, 14:15
Mero expediente
22/06/2016, 17:54
Conclusão (para decisão)
22/06/2016, 16:37
Petição (Petição (outras))
29/04/2016, 13:14
Confirmada
26/04/2016, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2016, 00:17
Mero expediente
15/04/2016, 21:58
Conclusão (para decisão)
06/04/2016, 23:38
Petição (Petição (outras))
01/04/2016, 10:18
Confirmada
18/03/2016, 23:59
Expedida/certificada
08/03/2016, 18:57
Documento (Certidão)
08/03/2016, 18:53
Petição (Petição (outras))
03/03/2016, 11:06
Confirmada
12/02/2016, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2016, 16:39
Mero expediente
27/01/2016, 14:29
Conclusão (para decisão)
26/01/2016, 12:31
Petição (Petição (outras))
14/01/2016, 10:27
Confirmada
26/11/2015, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2015, 18:56
Mero expediente
16/11/2015, 15:20
Conclusão (para decisão)
13/11/2015, 18:05
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
01/10/2015, 16:23
Petição (Petição (outras))
28/09/2015, 19:57
Confirmada
14/08/2015, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2015, 18:40
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)