Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037413-91.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.375.920,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO SANDRI

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

18/03/2026, 16:12

Decisão interlocutória

18/03/2026, 16:12

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/03/2026, 04:37

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/09/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/09/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/09/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/09/2025, 13:54

Juntada de Petição

11/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 18:40

Todas as movimentações(109)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

18/03/2026, 16:12

Decisão interlocutória

18/03/2026, 16:12

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2017, 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/12/2016, 22:04

18/03/2026, 04:37

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/09/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/09/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/09/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/09/2025, 13:54

Juntada de Petição

11/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 18:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50374139120164047100/TRF

07/08/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES (EXECUTADO) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037413-91.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1318) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

24/05/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

10/03/2017, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/03/2017, 17:38

Juntada de Petição

10/03/2017, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2017, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/02/2017, 16:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/02/2017

04/02/2017, 09:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

12/01/2017, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/01/2017, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

11/01/2017, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/01/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/01/2017, 16:55

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

11/01/2017, 16:55

Autos com Juiz para Sentença

11/01/2017, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/12/2016, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2016, 22:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

17/12/2016, 23:59

Juntada de Petição

15/12/2016, 14:35

Juntado(a)

15/12/2016, 14:29

Juntado(a)

15/12/2016, 14:28

Juntada de Petição

09/12/2016, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

08/12/2016, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/12/2016, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/12/2016, 19:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

07/12/2016, 19:09

Autos com Juiz para Sentença

07/12/2016, 19:08

Despacho/Decisão - de Expediente

07/12/2016, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2016, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/12/2016, 23:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

10/11/2016, 09:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/11/2016, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2016, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/11/2016, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

19/10/2016, 08:45

Ato Ordinatório

18/10/2016, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2016, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/10/2016, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

05/10/2016, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 16:29

Ato Ordinatório

04/10/2016, 16:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

28/09/2016, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2016, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/09/2016, 14:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/09/2016 até 06/09/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1116, 05 de setembro de 2016

06/09/2016, 19:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/09/2016 até 05/09/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 00046252520164048001

05/09/2016, 19:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

03/09/2016, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

19/08/2016, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2016, 08:29

Juntada de Petição

10/08/2016, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/08/2016, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2016, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2016, 19:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/08/2016, 19:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2016, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/08/2016, 23:36

Juntada - Peças Digitalizadas

02/08/2016, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/07/2016, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/07/2016, 15:09

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

13/07/2016, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/07/2016, 08:52

Juntado(a)

11/07/2016, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2016, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2016, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2016, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/07/2016, 18:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/07/2016, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2016, 17:59

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOA16-2016/01569540

08/07/2016, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/07/2016, 16:57

Ato Ordinatório

08/07/2016, 16:57

Juntada de Petição

08/07/2016, 16:42

Juntada - Peças Digitalizadas

06/07/2016, 18:34

Juntada - Peças Digitalizadas

06/07/2016, 18:29

Lavrada Certidão

05/07/2016, 16:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2016, 15:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2016, 15:38

Juntado(a)

05/07/2016, 13:33

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA16-2016/01569540

04/07/2016, 15:00

Juntado(a)

04/07/2016, 13:13

Juntado(a)

04/07/2016, 13:11

Juntado(a)

04/07/2016, 13:10

Juntado(a)

04/07/2016, 13:09

Juntado(a)

04/07/2016, 13:08

Juntado(a)

04/07/2016, 13:06

Expedido Mandado - RSPOA16-2016/01569540<br/>(JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

01/07/2016, 14:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/07/2016, 10:24

Juntada de Petição

29/06/2016, 17:53

Juntada de Petição

27/06/2016, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2016, 12:48

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50497083920114047100

30/05/2016, 15:52

SENTENÇA

•07/12/2016, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2016, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2016, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2016, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2016, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2016, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2016, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2016, 16:57

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•11/01/2017, 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/12/2016, 22:04

SENTENÇA

•07/12/2016, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2016, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2016, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2016, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2016, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2016, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2016, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2016, 16:57

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

OUTROS

•08/07/2016, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2016, 10:24