Agravo em Recurso Especial 5037413-91.2016.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5037413-91.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037413912016404710020250529184339

29/05/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 384277/2024 - AgInt

28/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384277 - AgInt no AREsp 2312653 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 22:30

Conhecido o recurso de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00384277/2024 - AgInt no AREsp 2312653/RS

14/04/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2025, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384277/2024 - AgInt no AREsp 2312653/RS

27/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2024, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

26/08/2024, 14:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2024, 18:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037413912016404710020250529184339

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 384277/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384277 - AgInt no AREsp 2312653 - Publicação prevista para 28/04/2025

Conhecido o recurso de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00384277/2024 - AgInt no AREsp 2312653/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384277/2024 - AgInt no AREsp 2312653/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

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