Recurso Especial 5037413-91.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS

CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/03/2023, 11:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2022, 18:55

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

19/10/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

15/10/2021, 18:30

Conhecido o recurso de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES e provido

15/10/2021, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/10/2021, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021 Petição Nº 6380/2020 - AgInt

04/08/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0006380 - AgInt no REsp 1735690 - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021, 17:50

Revogada decisão anterior datada de 06/12/2019

03/08/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

01/07/2020, 19:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 6380/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 591.

26/06/2020, 18:02

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 52171/2020 (Juntada automática)

11/02/2020, 10:19

Todas as movimentações(28)

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/03/2023, 11:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2022, 18:55

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

19/10/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2021, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2021, 17:50

18/10/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

15/10/2021, 18:30

Conhecido o recurso de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES e provido

15/10/2021, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/10/2021, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021 Petição Nº 6380/2020 - AgInt

04/08/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0006380 - AgInt no REsp 1735690 - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021, 17:50

Revogada decisão anterior datada de 06/12/2019

03/08/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

01/07/2020, 19:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 6380/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 591.

26/06/2020, 18:02

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 52171/2020 (Juntada automática)

11/02/2020, 10:19

Protocolizada Petição 52171/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/02/2020

11/02/2020, 10:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 6380/2020 -

03/02/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 6380/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

15/01/2020, 12:01

Protocolizada Petição 6380/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2020

13/01/2020, 10:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 6380/2020 (Juntada automática)

13/01/2020, 10:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

09/12/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2019, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

06/12/2019, 14:33

Conhecido o recurso de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES e não-provido

06/12/2019, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/04/2018, 15:36

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1401057 (2013/0290307-1)

20/04/2018, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2018, 15:34

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2019, 14:33

-

•17/04/2018, 15:31

-

•17/04/2018, 15:31

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:29

-

•17/04/2018, 15:29

-

•17/04/2018, 15:29

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2021, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2021, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2019, 14:33

-

•17/04/2018, 15:31

-

•17/04/2018, 15:31

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

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•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:30

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•17/04/2018, 15:30

-

•17/04/2018, 15:29

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•17/04/2018, 15:29

-

•17/04/2018, 15:29

-

•17/04/2018, 15:29