Apelação / Remessa Necessária 5003808-18.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

20/10/2022, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

20/10/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2282

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

12/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/08/2022, 16:19

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

20/10/2022, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

20/10/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:31

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:06

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2282

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

12/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:07

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

26/07/2022, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

19/07/2022, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1586

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Juntada de Petição

05/08/2019, 11:32

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB22

07/05/2019, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

07/05/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/03/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/03/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 16:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

27/03/2019, 16:16

Distribuído por prevenção - Número: 50294283120164040000

15/03/2019, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 18:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/07/2022, 23:08

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 16:16