Agravo em Recurso Especial 5013440-74.2016.4.04.7208 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013440-74.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/02/2021, 12:44

Transitado em Julgado em 11/02/2021

11/02/2021, 12:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020

28/10/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020, 19:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/10/2020, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000690-2020-AJC-2T)

21/10/2020, 17:34

Conhecido o recurso de DMM-IE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E FILIAL(IS) e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

20/10/2020, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

08/10/2020, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020, 19:23

Incluído em pauta para 20/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/10/2020, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/09/2020, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/09/2020, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2020, 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/09/2020, 13:49

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2020, 19:30

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