Execução Fiscal 5002119-90.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 18.907,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/SC 012843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/06/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/06/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/06/2024, 14:02

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:58

Juntado(a)

14/06/2024, 10:34

Expedição de ofício

14/06/2024, 10:25

Juntada de Petição

13/05/2024, 14:30

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:36

Juntado(a)

27/02/2024, 16:19

Juntado(a)

20/02/2024, 17:46

Juntado(a)

15/02/2024, 18:31

Juntado(a)

15/02/2024, 18:28

Juntado(a)

15/02/2024, 18:26

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/06/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/06/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 08:37

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18/06/2024, 14:02

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:58

Juntado(a)

14/06/2024, 10:34

Expedição de ofício

14/06/2024, 10:25

Juntada de Petição

13/05/2024, 14:30

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:36

Juntado(a)

27/02/2024, 16:19

Juntado(a)

20/02/2024, 17:46

Juntado(a)

15/02/2024, 18:31

Juntado(a)

15/02/2024, 18:28

Juntado(a)

15/02/2024, 18:26

Juntado(a)

15/02/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2024, 17:58

Juntado(a)

09/02/2024, 17:12

Expedição de ofício

09/02/2024, 17:04

Juntado(a)

09/02/2024, 17:04

Expedição de ofício

09/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2024, 17:02

Expedição de ofício

09/02/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:26

Despacho

07/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/07/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:43

Despacho

29/06/2023, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 16:41

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09S para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

10/01/2023, 18:26

Juntada de Petição

23/12/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2022, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/12/2022, 18:57

Juntada de Petição

06/12/2022, 09:25

Baixa Definitiva

07/07/2022, 18:14

Transitado em Julgado

07/07/2022, 18:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50021199020174047213

06/07/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: CELIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: FABIANO DERRO (OAB SC012843) APELADO: JOSE DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002119-90.2017.4.04.7213/SC (Pauta: 1999) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 11:58

Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

14/05/2018, 18:38

Juntada - Íntegra do processo

19/03/2018, 18:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/07/2017, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

Todos os documentos(34)

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

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DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 18:00

SENTENÇA

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:00