Apelação Cível 5002119-90.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 18.907,80

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE DA SILVA

CPF

Reu

CELIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FABIANO DERRO

OAB/SC 012843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

06/07/2022, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

06/07/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/06/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/06/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

13/06/2022, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

26/05/2022, 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1999

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

06/07/2022, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

06/07/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:05

19/06/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/06/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

13/06/2022, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

26/05/2022, 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1999

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> ST2

16/05/2022, 12:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2022, 15:03

Determinada a intimação

10/05/2022, 12:40

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

10/05/2022, 12:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB22)

23/03/2022, 11:16

Despacho

23/03/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

22/03/2022, 19:05

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/10/2018, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB21)

05/10/2018, 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/06/2018, 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB32)

04/06/2018, 18:20

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

04/06/2018, 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

04/06/2018, 17:46

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2018, 17:46