Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GASTROMED - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002043-89.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 2058) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA