Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GASTROMED - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR (OAB DF028496) ADVOGADO(A): ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002043-89.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA