Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004060-48.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2005

Valor da Causa

R$ 130.510,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

NELSON VAZATTA

CPF

Autor

COMERCIO DE TINTAS VAZATTA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA HOLDERLE PERUZZO

OAB/RS 088834·CPF·Representa: Autor

VALERIA MENEGHINI

OAB/RS 104965·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARILEI FORTUNA GODOI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/06/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/06/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/06/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/03/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/03/2023, 14:26

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/06/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:33

07/06/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/06/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/03/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2023, 13:38

Expedição de ofício

10/03/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000005-68.2023.4.04.9445/TRF (VALERIA MENEGHINI)

24/02/2023, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000002-16.2023.4.04.9445/TRF (JULIANA HOLDERLE PERUZZO)

24/02/2023, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000003-98.2023.4.04.9445/TRF (VALERIA MENEGHINI)

24/02/2023, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000004-83.2023.4.04.9445/TRF (JULIANA HOLDERLE PERUZZO)

24/02/2023, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2023, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106300 processada no TRF4 com o no. 50000048320234049445/TRF (JULIANA HOLDERLE PERUZZO)

10/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106300 processada no TRF4 com o no. 50000056820234049445/TRF (VALERIA MENEGHINI)

10/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106300 processada no TRF4 com o no. 50000021620234049445/TRF (JULIANA HOLDERLE PERUZZO)

10/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106300 processada no TRF4 com o no. 50000039820234049445/TRF (VALERIA MENEGHINI)

10/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710106300

09/01/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/01/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/01/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

02/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/12/2022, 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710106300

23/12/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/12/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/11/2022, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 13:21

Determinada a intimação

19/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:33

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/08/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:01

Recebidos os autos

12/07/2022, 15:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50040604820164047104

12/07/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON VAZATTA (EXECUTADO) ADVOGADO: VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) ADVOGADO: JULIANA HOLDERLE PERUZZO (OAB RS088834) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: COMERCIO DE TINTAS VAZATTA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004060-48.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 2206) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

15/10/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/10/2020, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2020, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/09/2020, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2020, 17:58

Conclusos para julgamento

10/09/2020, 17:23

Despacho

10/09/2020, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 19:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2020, 19:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

09/09/2020, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/09/2020, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 18:21

Juntada de Petição

04/09/2020, 16:02

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

13/01/2020, 17:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/01/2020, 07:56

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU03S para RSPFU01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/10/2018, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/10/2018, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2018, 08:05

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

02/10/2018, 13:31

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

05/02/2018, 11:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/01/2018, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/02/2017, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2017, 12:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

26/01/2017, 11:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/01/2017, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2017, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/01/2017, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2016, 18:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/11/2016, 17:41

Juntado(a)

22/11/2016, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2016, 17:36

Juntada - Íntegra do processo

25/05/2016, 16:04

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

20/05/2016, 15:56

PETIÇÃO INICIAL

•24/08/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 13:01

SENTENÇA

•10/09/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 16:08

FORMULÁRIO

•09/09/2020, 15:10

DECISÃO STJ/STF

•09/09/2020, 15:10

OUTROS

•04/09/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2017, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2016, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•06/06/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:33

PETIÇÃO INICIAL

•24/08/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 13:01

SENTENÇA

•10/09/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 16:08

FORMULÁRIO

•09/09/2020, 15:10

DECISÃO STJ/STF

•09/09/2020, 15:10

OUTROS

•04/09/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2017, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2016, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:04