Execução Fiscal 5020190-19.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2008

Valor da Causa

R$ 1.202,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

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Juntada de certidão

09/06/2025, 13:12

Baixa Definitiva

28/11/2022, 11:24

Transitado em Julgado

28/11/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50201901920164047200

25/10/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIS CARLOS OSVALDO JUNIOR (EXECUTADO) APELADO: LUIS CARLOS OSVALDO JUNIOR - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020190-19.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 2212) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

11/11/2016, 14:20

Juntada - Íntegra do processo

10/11/2016, 22:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

31/08/2016, 13:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 22:00

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DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 22:00

SENTENÇA

•10/11/2016, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 22:00