Recurso Especial 5011868-46.2017.4.04.7112 - TRF4

Recurso Especial 5011868-46.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 491764/2023 - AgInt nos EDcl no

14/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491764 - AgInt nos EDcl no REsp 2048574 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 20:50

Conhecido o recurso de COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00491764/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2048574/RS

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:41

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491764/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2048574/RS

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/08/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 491764/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

21/08/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 491764/2023 -

26/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491764/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023, 09:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2023, 20:40

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