Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003473-57.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 62.874,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

SILO DIONISIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Autor

FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:57

Baixa Definitiva

07/02/2024, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007852-98.2023.4.04.9388/TRF (SILO DIONISIO)

28/12/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/05/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:19

Despacho

28/04/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028707-24.2023.4.04.9445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

28/04/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/03/2023, 13:02

Todas as movimentações(82)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:57

Baixa Definitiva

07/02/2024, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:18

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007852-98.2023.4.04.9388/TRF (SILO DIONISIO)

28/12/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/05/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:19

Despacho

28/04/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028707-24.2023.4.04.9445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

28/04/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/03/2023, 13:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019979 processada no TRF4 com o no. 50078529820234049388/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

23/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019979 processada no TRF4 com o no. 50287072420234049445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

23/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019979 processada no TRF4 com o no. 50078529820234049388/TRF (SILO DIONISIO)

23/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019979

22/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/03/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2023, 09:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019979

15/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2023, 11:04

Despacho

13/03/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/01/2023, 12:54

Juntada de Petição

02/01/2023, 11:13

Juntada de Petição

02/01/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

16/11/2022, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/09/2022, 11:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50034735720204047113

14/09/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILO DIONISIO (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003473-57.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 452) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

07/03/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/03/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/02/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/12/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/12/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/12/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/03/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/03/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/03/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:01

Juntada de Petição

11/03/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/02/2021, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2020, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2020, 19:07

Despacho

06/10/2020, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 13:28

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 16:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 12:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2023, 11:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2023, 11:12

SENTENÇA

•26/12/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 13:47