Procedimento Comum Cível 5002555-31.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.259,64

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MOZART RICARDO KLEBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON SALVATI DA CUNHA

OAB/RS 064128·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073953220254040000/TRF

15/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073953220254040000/TRF

18/08/2025, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/05/2025, 01:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073953220254040000/TRF

24/04/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/04/2025, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/04/2025, 23:37

Determinada a intimação

11/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/03/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073953220254040000/TRF

13/03/2025, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:40

Todas as movimentações(117)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073953220254040000/TRF

15/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073953220254040000/TRF

18/08/2025, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/05/2025, 01:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073953220254040000/TRF

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2024, 00:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:49

24/04/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/04/2025, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/04/2025, 23:37

Determinada a intimação

11/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/03/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073953220254040000/TRF

13/03/2025, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

25/01/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/10/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/07/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/07/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/06/2024, 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/05/2024, 00:55

Juntada de Petição

28/05/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/03/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/03/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

23/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 13:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50025553120174047122/TRF

05/02/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MOZART RICARDO KLEBER (AUTOR) ADVOGADO: EDSON SALVATI DA CUNHA (OAB RS064128) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002555-31.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 597) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

03/10/2018, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/09/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

27/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/08/2018, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/08/2018, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

09/08/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/08/2018, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67, 64 e 65

16/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/07/2018, 11:16

Ato Ordinatório

06/07/2018, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2018, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2018, 10:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/07/2018, 10:16

Juntado(a)

29/06/2018, 20:01

Autos com Juiz para Sentença

10/05/2018, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

27/04/2018, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/04/2018, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/04/2018, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

25/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 16:58

Ato Ordinatório

15/02/2018, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/02/2018, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

16/12/2017, 23:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

15/12/2017, 16:48

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

15/12/2017, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

07/12/2017, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/12/2017, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 16:02

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT03F)

01/12/2017, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

01/12/2017, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

01/12/2017, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

22/11/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/11/2017, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2017, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2017, 17:20

Juntada de Petição

17/11/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/11/2017, 23:59

Ato Ordinatório

31/10/2017, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2017, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2017, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2017, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/10/2017, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

18/10/2017, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/10/2017, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2017, 15:43

Ato Ordinatório

13/10/2017, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/10/2017, 15:43

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT03F para RSGVTCEJUA)

03/10/2017, 15:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/10/2017, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2017, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/09/2017, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/09/2017, 23:59

Ato Ordinatório

25/08/2017, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2017, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/08/2017, 15:43

Juntada de Petição

11/08/2017, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/07/2017, 09:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

29/07/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/07/2017, 23:59

Ato Ordinatório

05/07/2017, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2017, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2017, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/06/2017, 18:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 00:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 4

18/05/2017, 23:59

Ato Ordinatório

08/05/2017, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/05/2017, 15:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/05/2017, 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2017, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2017, 15:34

Distribuído por sorteio

28/04/2017, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2018, 11:16

SENTENÇA

•06/07/2018, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2017, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2017, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2017, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2017, 14:56