Recurso Especial 5002555-31.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialPor Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MOZART RICARDO KLEBER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON SALVATI DA CUNHA

OAB/RS 064128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2022, 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/05/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

19/04/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022, 19:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

16/04/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

16/04/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/12/2021, 12:27

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/12/2021, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/11/2021, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2022, 18:10

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•12/11/2021, 14:29

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•12/11/2021, 14:29

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•12/11/2021, 14:29

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•12/11/2021, 14:28

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•12/11/2021, 14:28

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•12/11/2021, 14:28

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•12/11/2021, 14:28

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•12/11/2021, 14:28

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•12/11/2021, 14:27