Recurso Especial 5002921-76.2021.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5002921-76.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 484454/2026 -

19/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 484454/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484454/2026

15/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 484454/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 49657/2026 - AgInt

15/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049657 - AgInt no REsp 2037914 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 14:10

Conhecido o recurso de COMERCIO DE CEREAIS BELEBAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049657/2026 - AgInt no REsp 2037914/RS

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 416236/2026 - PSusOr

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00416236 - PSusOr no REsp 2037914

04/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0416236 - PSusOr no REsp 2037914 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/05/2026, 14:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 484454/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 484454/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484454/2026

Protocolizada Petição 484454/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 49657/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049657 - AgInt no REsp 2037914 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de COMERCIO DE CEREAIS BELEBAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049657/2026 - AgInt no REsp 2037914/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 416236/2026 - PSusOr

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00416236 - PSusOr no REsp 2037914

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0416236 - PSusOr no REsp 2037914 - Publicação prevista para 06/05/2026

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