Cumprimento de sentença 5026386-97.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

TEONAZ BERNARDINO

CPF

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA

OAB/SC 042780·CPF·Representa: Autor

ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR

OAB/SC 036284·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/04/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/04/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:14

Transitado em Julgado

07/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/04/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/04/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/04/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

02/04/2025, 14:52

Juntada de Petição

02/04/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/03/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/03/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 17:16

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/04/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/04/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:14

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2020, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 16:10

07/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/04/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/04/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/04/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

02/04/2025, 14:52

Juntada de Petição

02/04/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/03/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/03/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5017011-20.2025.4.04.9445/TRF (BRASIL PINTO ADVOCACIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL)

24/03/2025, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720006322 processada no TRF4 com o no. 50170112020254049445/TRF (BRASIL PINTO ADVOCACIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL)

22/02/2025, 10:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720006322

21/02/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/02/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/02/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720006322

11/02/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/02/2025, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 10:04

Decisão interlocutória

26/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/09/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/08/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50263869720194047200/TRF

27/08/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEONAZ BERNADINO (AUTOR) ADVOGADO: ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO: GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026386-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4

29/06/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/06/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/06/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/06/2020, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

23/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

14/04/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/04/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

13/04/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 10:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/04/2020, 15:50

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50538116820194040000/TRF

17/03/2020, 14:45

Autos com Juiz para Sentença

05/03/2020, 16:24

Decisão interlocutória

05/03/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 12:05

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50538116820194040000/TRF

18/02/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/02/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/02/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/02/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/01/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/01/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50538116820194040000/TRF

13/01/2020, 16:41

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA - 30/01/2020 16:00. Refer. Evento 15

13/01/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/01/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/01/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

10/01/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/01/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 18:12

Decisão interlocutória

09/01/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 14:18

Juntada de Petição

09/01/2020, 09:31

Juntada de Petição

31/12/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/12/2019, 12:44

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50538116820194040000/TRF

20/12/2019, 17:10

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 16

06/12/2019, 04:45

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

06/12/2019, 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/12/2019, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/11/2019, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2019, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 12:43

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA - 30/01/2020 16:00

25/11/2019, 12:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

25/11/2019, 12:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/11/2019, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/11/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente

08/11/2019, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 16:10

Redistribuído por sorteio - (SCFLP02S para SCFLP06F)

08/11/2019, 14:43

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/11/2019, 14:43

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

07/11/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09F para SCFLP02S)

07/11/2019, 07:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/11/2019, 19:36

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 18:12

DESPACHO

•31/12/2019, 12:44

DESPACHO

•31/12/2019, 12:44

DESPACHO

•31/12/2019, 12:44

DESPACHO

•31/12/2019, 12:44

OUTROS

•31/12/2019, 12:44

OUTROS

•31/12/2019, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 16:51