Recurso Especial 5050674-89.2017.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5050674-89.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218745 - AgInt no REsp 2064012 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 18:30

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01218745/2025 - AgInt no REsp 2064012/RS

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:06

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218745/2025 - AgInt no REsp 2064012/RS

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/02/2026, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para MARIA GORETTE MASSON ZANATTA apresentar resposta à petição n. 1218745/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2860.

23/02/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para DOUGLAS MASSON ZANATTA apresentar resposta à petição n. 1218745/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2860.

23/02/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para JORGE ALBERTO ZANATTA apresentar resposta à petição n. 1218745/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2860.

23/02/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1218745/2025 -

17/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1218745/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1218745/2025

12/12/2025, 21:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 18:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218745 - AgInt no REsp 2064012 - Publicação prevista para 25/05/2026

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01218745/2025 - AgInt no REsp 2064012/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218745/2025 - AgInt no REsp 2064012/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para MARIA GORETTE MASSON ZANATTA apresentar resposta à petição n. 1218745/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2860.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para DOUGLAS MASSON ZANATTA apresentar resposta à petição n. 1218745/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2860.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para JORGE ALBERTO ZANATTA apresentar resposta à petição n. 1218745/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2860.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1218745/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1218745/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1218745/2025

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