Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)
08/04/2026, 10:39
Baixa Definitiva
10/11/2025, 09:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 262
07/11/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 260
06/11/2025, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
31/10/2025, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
29/10/2025, 08:45
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262
29/10/2025, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262
28/10/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262
27/10/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 16:05
Juntada de Petição
27/10/2025, 11:28
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254
15/10/2025, 02:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 242
15/10/2025, 01:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2024, 18:13
PETIÇÃO
•26/04/2024, 14:11
31/10/2025, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
29/10/2025, 08:45
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262
29/10/2025, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262
28/10/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262
27/10/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 16:05
Juntada de Petição
27/10/2025, 11:28
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254
15/10/2025, 02:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 242
15/10/2025, 01:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254
14/10/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254
13/10/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
13/10/2025, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
13/10/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/10/2025, 17:36
Expedição de ofício
09/10/2025, 17:33
Juntado(a)
09/10/2025, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
08/10/2025, 14:07
Expedição de ofício
02/10/2025, 19:08
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242
23/09/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242
22/09/2025, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2025, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2025, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2025, 19:38
Determinada a intimação
20/09/2025, 19:38
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 09:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
10/09/2025, 01:12
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 234
02/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 234
01/09/2025, 02:00
Determinada a intimação
29/08/2025, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025, 08:26
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
26/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 228
11/07/2025, 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 228
10/07/2025, 02:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 17:24
Despacho
09/07/2025, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
18/06/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
10/06/2025, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
05/06/2025, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 17:39
Despacho
12/05/2025, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 16:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
03/05/2025, 01:03
Juntada de Petição
02/05/2025, 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 205
01/05/2025, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
25/04/2025, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
17/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 204
09/04/2025, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
09/04/2025, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
09/04/2025, 10:53
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 08/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86410475-9
09/04/2025, 09:54
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 08/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86410475-9
09/04/2025, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025, 18:34
Expedição de Alvará
04/04/2025, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025, 18:34
Expedição de Alvará
04/04/2025, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025, 15:34
Determinada a intimação
24/03/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
12/03/2025, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
12/03/2025, 15:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 15:09
Decisão interlocutória
04/02/2025, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
07/12/2024, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
29/11/2024, 14:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
28/11/2024, 00:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
22/11/2024, 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 10:41
Juntada de Petição
08/11/2024, 09:55
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$379.243,13 em 05/11/2024 (ID 050000017602411045) <br>Ag./Op./Conta: 3931/005/86410475-9
06/11/2024, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024, 18:31
Despacho
31/10/2024, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/10/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024, 19:41
Determinada a intimação
27/09/2024, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
17/09/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
30/08/2024, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/08/2024, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
27/08/2024, 10:33
Juntada de Petição
26/08/2024, 15:50
Juntado(a)
20/08/2024, 18:23
Juntada de Petição
16/08/2024, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
27/07/2024, 01:09
Determinada a intimação
25/07/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 13:56
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86409932-1
23/07/2024, 08:43
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86409009-0
23/07/2024, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/07/2024, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
19/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2024, 14:26
Expedição de Alvará
08/07/2024, 15:29
Expedição de Alvará
08/07/2024, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/06/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/05/2024, 23:59
Despacho
02/05/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 14:18
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
30/04/2024, 15:20
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
30/04/2024, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/04/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/04/2024, 16:47
Juntada de Petição
26/04/2024, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/04/2024, 10:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$54.842,35 em 23/04/2024 (ID 050000013972404229) <br>Ag./Op./Conta: 3931/005/86409932-1
24/04/2024, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
05/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024, 13:57
Decisão interlocutória
26/03/2024, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024, 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/02/2024, 12:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/10/2023, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 08:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/09/2023, 01:02
Juntada de Petição
22/09/2023, 10:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$20.136,15 em 20/09/2023 (ID 050000013332309186)
21/09/2023, 08:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 14:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2023, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/08/2023, 10:49
Determinada a intimação
16/08/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023, 09:21
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/07/2023, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/06/2023, 23:59
Determinada a intimação
09/06/2023, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023, 11:10
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/06/2023, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/04/2023, 15:09
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50160470420184047107
26/04/2023, 13:56
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
05/10/2022, 22:13
Juntada de Petição - (RS107808)
26/07/2022, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIELA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS CORREA PINHEIRO (OAB RS089151)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: CRISTIANO ARNT FRANKE (Administrador Judicial) (RÉU)
APELADO: JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI (OAB RS056316) ADVOGADO: KEILA REICHERT (OAB RS056568) ADVOGADO: LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502) ADVOGADO: TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016047-04.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
01/06/2022, 00:00
Juntada de Petição
25/10/2021, 09:01
Juntada de Petição
25/10/2021, 09:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4
22/09/2020, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/09/2020, 05:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/09/2020, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2020, 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2020, 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2020, 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2020, 16:02
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 6/8/2020 Número de referência: 710606
11/08/2020, 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/07/2020, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/07/2020, 09:05
Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2020, 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2020, 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2020, 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2020, 23:12
Conclusos para julgamento
14/07/2020, 16:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2020, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2020, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/07/2020, 11:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71