Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016047-04.2018.4.04.7107/RS RELATOR: RAFAEL FARINATTI AYMONE
EXEQUENTE: DANIELA DA LUZ
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA PINHEIRO (OAB RS089151)
EXECUTADO: JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - MASS FALIDA (Massa Falida/Insolvente)
ADVOGADO(A): JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR (OAB RS046297)
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI (OAB RS056316)
ADVOGADO(A): KEILA REICHERT (OAB RS056568)
ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 259 - 27/10/2025 - RESPOSTA
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 16:31
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:05
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:05
Petição
27/10/2025, 11:28
Publicação
15/10/2025, 02:33
Decurso de Prazo
15/10/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016047-04.2018.4.04.7107/RS RELATOR: RAFAEL FARINATTI AYMONE
EXEQUENTE: DANIELA DA LUZ
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA PINHEIRO (OAB RS089151)
EXECUTADO: JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - MASS FALIDA (Massa Falida/Insolvente)
ADVOGADO(A): JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR (OAB RS046297)
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI (OAB RS056316)
ADVOGADO(A): KEILA REICHERT (OAB RS056568)
ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 251 - 13/10/2025 - RESPOSTA
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:30
Expedida/certificada
13/10/2025, 13:12
Expedida/certificada
13/10/2025, 13:12
Petição
13/10/2025, 13:02
Expedida/certificada
09/10/2025, 17:36
Expedição de documento (Ofício)
09/10/2025, 17:33
Documento (Outros documentos)
09/10/2025, 17:31
Petição
08/10/2025, 14:07
Expedição de documento (Ofício)
02/10/2025, 19:08
Publicação
23/09/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016047-04.2018.4.04.7107/RS
EXEQUENTE: DANIELA DA LUZ
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA PINHEIRO (OAB RS089151)
EXECUTADO: JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - MASS FALIDA (Massa Falida/Insolvente)
ADVOGADO(A): JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR (OAB RS046297)
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI (OAB RS056316)
ADVOGADO(A): KEILA REICHERT (OAB RS056568)
ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Caxias do Sul para proceder à averbação da sentença de resolução do contrato relativo ao imóvel matrícula nº 157.174, devendo os emolumentos ficar a cargo da Caixa Econômica Federal.
Intimem-se.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/09/2025, 19:38
Expedida/certificada
20/09/2025, 19:38
Mero expediente
20/09/2025, 19:38
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 09:41
Decurso de Prazo
10/09/2025, 01:12
Publicação
02/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016047-04.2018.4.04.7107/RS
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação da Caixa Econômica Federal para cumprir o despacho do evento 227, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 08:26
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 12:05
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:02
Publicação
11/07/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016047-04.2018.4.04.7107/RS
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a sentença proferida no evento 68, SENT1, que declarou a "resolução do 'Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Obrigações – Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV – Recursos do FGTS – Com Utilização dos Recursos da Conta Vinculada do FGTS', autuado sob o nº 855553391972", intime-se a CEF para que comprove o cumprimento da mencionada determinação, mediante a apresentação da matrícula do imóvel, especialmente considerando a manifestação acostada ao evento 223, PET1.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Uma vez cumprida a diligência, dê-se vista à autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo novos requerimentos ou manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Intimem-se.
10/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/07/2025, 17:24
Mero expediente
09/07/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 13:09
Decurso de Prazo
18/06/2025, 01:03
Petição
10/06/2025, 15:33
Petição
05/06/2025, 14:02
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2025, 17:39
Expedida/certificada
12/05/2025, 17:39
Mero expediente
12/05/2025, 17:39
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 16:21
Decurso de Prazo
03/05/2025, 01:03
Petição
02/05/2025, 16:34
Petição
01/05/2025, 11:28
Petição
25/04/2025, 08:49
Confirmada
17/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:27
Petição
09/04/2025, 10:53
Confirmada
09/04/2025, 10:53
Documento (Certidão)
09/04/2025, 09:54
Documento (Certidão)
09/04/2025, 09:54
Expedida/certificada
07/04/2025, 10:48
Expedida/certificada
04/04/2025, 18:34
Expedição de documento (Alvará)
04/04/2025, 18:34
Expedida/certificada
04/04/2025, 18:34
Expedição de documento (Alvará)
04/04/2025, 18:34
Confirmada
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2025, 15:34
Expedida/certificada
24/03/2025, 15:34
Mero expediente
24/03/2025, 15:34
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 13:25
Petição
12/03/2025, 17:58
Petição
12/03/2025, 15:43
Documento (Certidão)
28/02/2025, 18:17
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2025, 15:09
Outras Decisões
04/02/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 13:15
Decurso de Prazo
07/12/2024, 01:09
Petição
29/11/2024, 14:47
Documento (Certidão)
28/11/2024, 00:51
Documento (Certidão)
22/11/2024, 01:33
Confirmada
18/11/2024, 23:59
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2024, 10:41
Petição
08/11/2024, 09:55
Depósito de Bens/Dinheiro
06/11/2024, 08:30
Expedida/certificada
31/10/2024, 18:31
Mero expediente
31/10/2024, 18:31
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 18:10
Petição
29/10/2024, 15:41
Confirmada
07/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2024, 19:41
Mero expediente
27/09/2024, 19:41
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 13:31
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:15
Confirmada
07/09/2024, 23:59
Petição
30/08/2024, 09:28
Confirmada
30/08/2024, 09:28
Expedida/certificada
28/08/2024, 08:42
Decurso de Prazo
27/08/2024, 10:33
Petição
26/08/2024, 15:50
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 18:23
Petição
16/08/2024, 12:00
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:09
Expedida/certificada
25/07/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 13:56
Documento (Certidão)
23/07/2024, 08:43
Documento (Certidão)
23/07/2024, 08:43
Petição
22/07/2024, 16:11
Confirmada
19/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2024, 14:27
Expedida/certificada
09/07/2024, 14:26
Expedição de documento (Alvará)
08/07/2024, 15:29
Expedição de documento (Alvará)
08/07/2024, 15:29
Petição
24/06/2024, 16:13
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2024, 18:13
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 14:18
Documento (Certidão)
30/04/2024, 15:20
Documento (Certidão)
30/04/2024, 15:20
Decurso de Prazo
27/04/2024, 01:02
Petição
26/04/2024, 16:47
Petição
26/04/2024, 14:11
Petição
24/04/2024, 10:22
Depósito de Bens/Dinheiro
24/04/2024, 08:34
Confirmada
05/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/03/2024, 13:57
Expedida/certificada
26/03/2024, 13:57
Expedida/certificada
26/03/2024, 13:57
Outras Decisões
26/03/2024, 13:57
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 09:21
Petição
02/02/2024, 12:17
Documento (Certidão)
25/01/2024, 21:40
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2023, 11:05
Petição
27/10/2023, 14:59
Confirmada
05/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2023, 08:31
Decurso de Prazo
23/09/2023, 01:02
Petição
22/09/2023, 10:47
Depósito de Bens/Dinheiro
21/09/2023, 08:45
Documento (Certidão)
08/09/2023, 14:22
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:07
Petição
01/09/2023, 11:22
Confirmada
26/08/2023, 23:59
Confirmada
17/08/2023, 10:49
Expedida/certificada
16/08/2023, 09:21
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 18:06
Petição
25/07/2023, 15:20
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2023, 11:10
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 10:42
Petição
06/06/2023, 16:24
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2023, 15:09
Mudança de Classe Processual
26/04/2023, 15:09
Recebimento
26/04/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIELA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA PINHEIRO (OAB RS089151)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CRISTIANO ARNT FRANKE (Administrador Judicial) (RÉU)
APELADO: JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI (OAB RS056316) ADVOGADO(A): KEILA REICHERT (OAB RS056568) ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016047-04.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Petição
05/10/2022, 22:13
Petição
26/07/2022, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIELA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS CORREA PINHEIRO (OAB RS089151)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: CRISTIANO ARNT FRANKE (Administrador Judicial) (RÉU)
APELADO: JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI (OAB RS056316) ADVOGADO: KEILA REICHERT (OAB RS056568) ADVOGADO: LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502) ADVOGADO: TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016047-04.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER