Apelação Cível 5001896-60.2014.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRecursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 241.262,69

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

G.R. EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Autor

RAFAEL SEIFERT

OAB/PR 030326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01

23/10/2025, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

23/10/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

23/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 144

15/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 144

14/10/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/10/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/10/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

11/10/2025, 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos

11/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SRECTS -> VICE

17/06/2025, 13:13

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01

23/10/2025, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

23/10/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

23/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 144

15/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/05/2025, 23:06

14/10/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 144

14/10/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/10/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/10/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

11/10/2025, 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos

11/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SRECTS -> VICE

17/06/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

17/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

30/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

22/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

21/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/05/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/05/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/05/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/05/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/05/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/05/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

09/05/2025, 23:33

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 23:06

Decisão interlocutória

09/05/2025, 23:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

18/03/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/03/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/03/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/03/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025, 20:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SRECTS

13/03/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/03/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/03/2025, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/02/2025, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/01/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB121 -> ST12

29/01/2025, 19:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/01/2025, 16:19

Remetidos os Autos - ST12 -> GAB121

12/12/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>22/01/2025 00:00 a 29/01/2025 16:00</b>

12/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/01/2025 00:00 a 29/01/2025 16:00</b><br>Sequencial: 183

11/12/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/12/2024, 00:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB121 -> ST12

04/12/2024, 19:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 17:15

Remetidos os Autos - ST12 -> GAB121

03/09/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/08/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/08/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/08/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB121 -> ST12

23/08/2024, 18:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB32 para GAB121)

17/02/2023, 15:19

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

13/02/2023, 13:18

Recebidos os autos do STF

10/02/2023, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001896602014404701420220908135610

08/09/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/09/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/08/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/08/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/08/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/08/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:42

Decisão interlocutória

16/08/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

22/07/2022, 17:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

15/07/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/07/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - inspecionado

22/06/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/06/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 19:44

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00:00</b>

01/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 107

31/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/05/2022, 19:20

Conclusos para julgamento de retratação

04/02/2022, 12:33

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

03/02/2022, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/02/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

21/01/2022, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 16:23

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

02/05/2019, 11:34

Remessa Interna - VICE -> SREC

22/04/2019, 13:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

04/04/2019, 13:17

Recebimento - STF

04/04/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado - processo distribuído no STF - RE 1184402

10/01/2019, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/01/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/12/2018, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/12/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/12/2018, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/12/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2018, 16:28

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

30/11/2018, 14:52

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido

30/11/2018, 14:44

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

08/03/2018, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/02/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/02/2018, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2018, 14:51

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

30/01/2018, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/01/2018, 09:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/01/2018, 18:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 14:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

02/01/2018, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13

24/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/12/2017, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/12/2017, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/12/2017, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/12/2017, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/12/2017, 09:59

Juntado(a)

14/12/2017, 09:59

Julgamento - Mantida a Sentença

12/12/2017, 18:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 12/12/2017 SEQ: 870

30/11/2017, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

30/11/2017, 14:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 12/12/2017 SEQ: 870

23/11/2017, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/11/2017, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/03/2016, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

12/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/03/2016, 19:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/03/2016, 14:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/05/2025, 23:02

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 19:31

EXTRATO DE ATA

•29/01/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/08/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 19:44

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 17:08

DECISÃO DO RELATOR

•04/04/2019, 10:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/11/2018, 14:44

ACÓRDÃO

•14/12/2017, 09:59

EXTRATO DE ATA

•12/12/2017, 18:12