Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025839-76.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 155.723,52

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

KARINO GELEUZZO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

18/05/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 338

15/05/2026, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 338

13/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 338

12/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

11/05/2026, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

13/03/2026, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

12/03/2026, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 331

10/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 331

09/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:23

Determinada a intimação

06/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

02/03/2026, 14:47

Todas as movimentações(337)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

18/05/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 338

15/05/2026, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 338

13/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 338

12/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 17:49

12/05/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

11/05/2026, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

13/03/2026, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

12/03/2026, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 331

10/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 331

09/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:23

Determinada a intimação

06/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

02/03/2026, 14:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/03/2026, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

02/03/2026, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

27/02/2026, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

27/02/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 319

26/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 319

25/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 319

24/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

24/02/2026, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

18/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

18/02/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

14/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 306

22/01/2026, 04:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 304

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 306

21/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 304

21/01/2026, 02:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304 e 306

20/01/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

20/01/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

20/01/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 306

16/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:24

Juntada de Petição

16/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5146416-12.2025.4.04.9445/TRF (FRÖHLICH & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/12/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

11/12/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

04/12/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

04/12/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 292

03/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 292

02/12/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

01/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:56

Determinada a intimação

01/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

19/11/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

19/11/2025, 11:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710104123 processada no TRF4 com o no. 50344606520254049388/TRF (FRÖHLICH & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/11/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710104123 processada no TRF4 com o no. 51464161220254049445/TRF (FRÖHLICH & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/11/2025, 09:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710104123 processada no TRF4 com o no. 50344606520254049388/TRF (KARINO GELEUZZO)

18/11/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710104123

17/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

13/11/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

13/11/2025, 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

13/11/2025, 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

11/11/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

11/11/2025, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 275 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2025 14:39:15)

06/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

06/11/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 269

06/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 269

05/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 269

04/11/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/11/2025, 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710104123

04/11/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/11/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 264

04/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 264

03/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 264

30/10/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:58

Juntado(a)

30/10/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

29/10/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 258

08/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 258

07/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 258

06/10/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

06/10/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

13/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

03/09/2025, 09:12

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 248

22/08/2025, 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

22/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 248

21/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:11

Determinada a intimação

20/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 232

19/08/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

19/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

13/08/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

13/08/2025, 22:42

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 232

12/08/2025, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

09/08/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

09/08/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

08/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

08/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 232

08/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 232

07/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/08/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

07/08/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

07/08/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

07/08/2025, 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

07/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

06/08/2025, 20:25

Determinada a intimação

06/08/2025, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 216

06/08/2025, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

06/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

05/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

04/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

01/08/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 210

31/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 210

30/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 210

29/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 10:37

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

29/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

02/06/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

31/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

29/05/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

10/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

02/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

26/03/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/03/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

23/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 19:59

Determinada a intimação

23/03/2025, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

21/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

28/01/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/01/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/01/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/01/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

27/01/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

24/01/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:20

Decisão interlocutória

24/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:04

Juntada de Petição

23/01/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/01/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/12/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2024 14:15:10)

11/12/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/12/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 160

09/12/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

07/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/11/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/11/2024, 13:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/11/2024, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/11/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

24/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/10/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2024 13:27:35)

24/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

24/10/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2024, 17:47

Determinada a intimação

19/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/08/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/08/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/08/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/07/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/07/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/07/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 126

08/07/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 126, 127 e 128

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/06/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 20:37

Determinada a intimação

06/06/2024, 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 27/05/2024 17:49:54)

06/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - 06/06/2024 17:48:39)

06/06/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/06/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/05/2024, 17:49

Determinada a intimação

27/05/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/05/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/05/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/05/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/04/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/04/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/04/2024, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/04/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

23/04/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

04/04/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/03/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/03/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

12/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:53

Determinada a intimação

12/03/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:59

Juntada de Petição

12/03/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

22/02/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

01/02/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/01/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/01/2024, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/01/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

19/12/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

30/11/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/10/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/10/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/10/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:16

Determinada a intimação

02/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50258397620184047108

19/09/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARINO GELEUZZO (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025839-76.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

15/07/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

23/06/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/06/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/06/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/06/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/06/2020, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/04/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/04/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2020, 23:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

31/03/2020, 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/03/2020, 16:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/03/2020, 11:21

Autos com Juiz para Sentença

25/11/2019, 11:21

Juntado(a)

11/11/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/11/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/10/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/07/2019, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/07/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 09:49

Juntado(a)

17/06/2019, 16:49

Juntado(a)

12/06/2019, 16:34

Juntado(a)

31/05/2019, 13:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntado(a) - 31/05/2019 13:27:11)

31/05/2019, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/04/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2019, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/04/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/03/2019, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/02/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/01/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2018, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2018, 15:45

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2024, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 17:08

SENTENÇA

•23/03/2020, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 19:22