Cumprimento de sentença 5019582-93.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 112.591,34

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCELO KRAS BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

19/12/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 222

18/12/2025, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

17/12/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

17/12/2025, 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 222

17/12/2025, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 10:58

Determinada a intimação

16/12/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

10/11/2025, 15:39

Juntada de Petição

22/10/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

17/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

16/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

15/10/2025, 16:33

Todas as movimentações(228)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

19/12/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 222

18/12/2025, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

17/12/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

17/12/2025, 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 222

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 08:23

17/12/2025, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 10:58

Determinada a intimação

16/12/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

10/11/2025, 15:39

Juntada de Petição

22/10/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

17/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

16/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

15/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

01/10/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

30/09/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

09/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 13:34

Determinada a intimação

05/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

14/07/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

23/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

20/06/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

18/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

30/05/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

25/04/2025, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 09:30

Determinada a intimação

01/04/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

22/01/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

02/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

07/10/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

22/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

18/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/08/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/08/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/08/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para julgamento - 23/07/2024 13:47:00)

24/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 10:02

Juntada de Petição

23/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/07/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5062968-78.2024.4.04.9445/TRF (MARCELO KRAS BORGES)

24/06/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5062966-11.2024.4.04.9445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/06/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5062967-93.2024.4.04.9445/TRF (MARCELO KRAS BORGES)

24/06/2024, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710029523 processada no TRF4 com o no. 50629687820244049445/TRF (MARCELO KRAS BORGES)

22/05/2024, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710029523 processada no TRF4 com o no. 50629679320244049445/TRF (MARCELO KRAS BORGES)

22/05/2024, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710029523 processada no TRF4 com o no. 50629661120244049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/05/2024, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710029523

02/05/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

17/04/2024, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

17/04/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2024, 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710029523

11/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/02/2024, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

11/12/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/12/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:49

Juntada de Petição

22/11/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/11/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

08/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/09/2023, 10:23

Juntada de Petição

20/09/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

16/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/07/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/07/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/06/2023, 08:23

Determinada a intimação

09/06/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 23:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/06/2023, 23:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50195829320174047100

19/04/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO KRAS BORGES (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019582-93.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

27/05/2021, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/05/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/04/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/04/2021, 15:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 65,35 em 18/3/2021 Número de referência: 787998

23/03/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/03/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

25/02/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

15/02/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2021, 20:20

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/01/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/01/2021, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

29/12/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/12/2020, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2020, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2020, 18:55

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/09/2020, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/08/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/08/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 19:08

Decisão interlocutória

13/08/2020, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/06/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

22/05/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/05/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 13:03

Juntado(a)

18/05/2020, 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 - RSPOA20-2020/02449401<br/>(Diretor - INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA - Porto Alegre)

12/05/2020, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 - RSPOA20-2020/02449401<br>gpl

27/04/2020, 13:42

Expedição de mandado - RSPOA20-2020/02449401<br/>(Diretor - INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA - Porto Alegre)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

10/03/2020, 14:08

Decisão interlocutória

05/03/2020, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/12/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

08/12/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/12/2019, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 15:35

Juntada de certidão

05/12/2019, 15:34

Juntado(a)

15/10/2019, 15:03

Juntada de certidão

03/10/2019, 15:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/09/2019, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 20:05

Juntado(a)

09/09/2019, 13:54

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 20ª Vara Federal - 04/09/2019 14:00. Refer. Evento 66

09/09/2019, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

06/08/2019, 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

30/07/2019, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/07/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/07/2019, 18:43

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 20ª Vara Federal - 04/09/2019 14:00

12/07/2019, 18:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/07/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 10:46

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA25F para RSPOA20F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 16:41

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20F para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

27/04/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/04/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 18:35

Juntada - Peças Digitalizadas

28/02/2019, 18:34

Juntada de certidão

20/02/2019, 14:32

Juntada - Peças Digitalizadas

18/10/2018, 14:34

Juntada de Petição

19/09/2018, 18:27

Juntada de certidão

22/08/2018, 14:30

Juntada de certidão

22/08/2018, 14:19

Expedição de ofício

19/08/2018, 17:38

Expedição de ofício

19/08/2018, 17:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/07/2018, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2018, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2018, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

12/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/04/2018, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/04/2018, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 17:16

Juntada - Peças Digitalizadas

02/04/2018, 15:08

Juntada - Peças Digitalizadas

02/04/2018, 14:46

Juntada - Peças Digitalizadas

02/04/2018, 14:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/03/2018 17:54:13)

02/04/2018, 12:13

Juntada - Peças Digitalizadas

27/03/2018, 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas

27/03/2018, 12:56

Juntada - Peças Digitalizadas

27/03/2018, 12:37

Juntada - Peças Digitalizadas

26/03/2018, 17:10

Juntada - Peças Digitalizadas

26/03/2018, 16:52

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

28/12/2017, 13:01

Expedido Ofício - 1 carta

15/12/2017, 18:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/12/2017, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2017, 17:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/11/2017, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2017, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2017, 09:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/09/2017, 11:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/09/2017, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/09/2017, 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2017, 13:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/09/2017, 21:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 562,95 em 27/07/2017

08/08/2017, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2017, 13:46

Juntada de Petição

07/08/2017, 09:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

02/08/2017, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 11:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/06/2017, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2017, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/05/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2017, 18:25

Ato Ordinatório

19/04/2017, 18:25

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 09:47

SENTENÇA

•15/02/2021, 20:20

SENTENÇA

•19/12/2020, 18:55

MEMORIAIS

•15/09/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2017, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2017, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2017, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2017, 18:25