Recurso Especial 5014306-98.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

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Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ISAEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

22/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/03/2023, 15:17

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/03/2023, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 16:00

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•07/03/2023, 13:10

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legal

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