Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 16:32
Baixa Definitiva
12/09/2024, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/09/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/08/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/08/2024, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/08/2024, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/08/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/08/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 02:14
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPNJ02 Número: 50176919120184047200/TRF
20/08/2024, 16:06
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDIAS MANOEL MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017691-91.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
03/06/2022, 00:00
Documentos
SENTENÇA
•24/10/2019, 17:34
ATO ORDINATÓRIO
•20/03/2019, 09:23
30/08/2024, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/08/2024, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/08/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/08/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 02:14
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPNJ02 Número: 50176919120184047200/TRF
20/08/2024, 16:06
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDIAS MANOEL MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017691-91.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
03/06/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
31/01/2020, 17:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
28/01/2020, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
12/12/2019, 01:01
Juntada de Petição
05/12/2019, 15:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
14/11/2019, 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/11/2019, 20:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 19:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
23/05/2019, 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019, 12:59
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
22/05/2019, 12:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
18/05/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2019, 23:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
05/05/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2019, 20:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
28/04/2019, 20:45
Juntada de Petição
28/04/2019, 09:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
25/04/2019, 15:41
Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP03S)
25/04/2019, 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2019, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2019, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2019, 12:41
Juntada de Petição
25/04/2019, 02:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
25/04/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
30/03/2019, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
27/03/2019, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
21/03/2019, 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2019, 21:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
21/03/2019, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2019, 15:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/03/2019, 07:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019, 09:23
Ato ordinatório praticado
20/03/2019, 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019, 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019, 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019, 09:23
Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP03S para SCFLPCEJUA)
13/03/2019, 15:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
08/03/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
14/01/2019, 11:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
14/01/2019, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/01/2019, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/01/2019, 20:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37