Procedimento Comum Cível 5006120-43.2020.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006120-43.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI04S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: BRUNO DA BOIT (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL AGUIAR FELIPPE (OAB SC044935) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR: VANESSA CECIN CHEPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006120-43.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: BRUNO DA BOIT (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL AGUIAR FELIPPE (OAB SC044935) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR: VANESSA CECIN CHEPP PROCURADOR: RAQUEL AGUIAR FELIPPE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006120-43.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1410) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

02/12/2021, 22:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/10/2021, 01:02

Juntada de Petição

27/10/2021, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/09/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/09/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2021, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 20:40

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 18:45

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Advogados / Representantes(10)