Apelação / Remessa Necessária 5001425-19.2015.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

LABORAL MEDICINA DO TRABALHO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DHIAN CARLO MAZIERO

OAB/SC 023818·CPF·Representa: Autor

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC 020985·CPF·Representa: Autor

LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA

OAB/SC 024477·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

29/08/2022, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

29/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/08/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/08/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/08/2022, 17:34

Decisão interlocutória

08/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/08/2022, 14:13

Juntada de Petição

25/07/2022, 10:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/07/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

29/08/2022, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

29/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:27

14/08/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/08/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/08/2022, 17:34

Decisão interlocutória

08/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/08/2022, 14:13

Juntada de Petição

25/07/2022, 10:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/07/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/06/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/06/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

03/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:18

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2021, 15:16

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

22/09/2016, 16:31

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

22/09/2016, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/09/2016, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

12/09/2016, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2016, 21:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/09/2016 até 06/09/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 935/2016 - TRF4.

06/09/2016, 18:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/09/2016 até 05/09/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 0008249-85.2016.4.04.8000.

05/09/2016, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/09/2016, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/09/2016, 15:57

Julgamento do Incidente Improvido - em 01/09/2016 - A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

02/09/2016, 13:24

Remessa Interna com Acórdão - VICE -> SE1

01/09/2016, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/08/2016, 15:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 01/09/2016 SEQ.: 15

10/08/2016, 15:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SREC -> VICE

31/05/2016, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2016, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

05/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2016, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/04/2016, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/04/2016, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/04/2016, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2016, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2016, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2016, 09:55

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

07/04/2016, 16:00

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

07/04/2016, 15:59

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado

07/04/2016, 15:59

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Negado seguimento/Prejudicado

07/04/2016, 15:56

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

06/04/2016, 18:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

06/04/2016, 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

15/03/2016, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2016, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2016, 16:01

Ato Ordinatório - Vista para Contrarrazões

11/03/2016, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2016, 15:50

Ato Ordinatório - Vista para Contrarrazões

11/03/2016, 15:48

Ato Ordinatório - Vista para Contrarrazões

11/03/2016, 15:48

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/03/2016, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/03/2016, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/03/2016, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/03/2016, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2016, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/03/2016, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/03/2016, 16:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

03/03/2016, 15:42

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 02/03/2016 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA UNIÃO PARA FINS DE ...

02/03/2016, 17:55

Incluído em mesa para julgamento

26/02/2016, 15:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

01/12/2015, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/12/2015, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/11/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2015, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/11/2015, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2015, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2015, 13:04

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

05/11/2015, 10:51

Julgamento - Reformada a Sentença - em 04/11/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, QUANTO AO P...

04/11/2015, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

19/10/2015, 17:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 04/11/2015 SEQ.: 157

19/10/2015, 17:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/07/2015, 13:16

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:38

EXTRATO DE ATA

•02/09/2016, 13:24

ACÓRDÃO

•01/09/2016, 15:54

DECISÃO

•07/04/2016, 15:59

DECISÃO

•07/04/2016, 15:59

DECISÃO

•07/04/2016, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 15:48

ACÓRDÃO

•03/03/2016, 15:42

EXTRATO DE ATA

•02/03/2016, 17:55

ACÓRDÃO

•05/11/2015, 10:51

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:38

EXTRATO DE ATA

•02/09/2016, 13:24

ACÓRDÃO

•01/09/2016, 15:54

DECISÃO

•07/04/2016, 15:59

DECISÃO

•07/04/2016, 15:59

DECISÃO

•07/04/2016, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 15:48

ACÓRDÃO

•03/03/2016, 15:42

EXTRATO DE ATA

•02/03/2016, 17:55

ACÓRDÃO

•05/11/2015, 10:51

EXTRATO DE ATA

•04/11/2015, 17:17