Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007278-67.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.553,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ENERGIA NATURAL CONFECCOES E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER RIBEIRO FELISBINO

OAB/SC 049535·CPF·Representa: Autor

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC 024766·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado

11/03/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/02/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 11:43

Juntada de certidão

08/02/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/02/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado

11/03/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 12:59

26/02/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 11:43

Juntada de certidão

08/02/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/02/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5155292-24.2023.4.04.9445/TRF (ROGER RIBEIRO FELISBINO)

24/01/2024, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/01/2024, 20:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720065035 processada no TRF4 com o no. 51552922420234049445/TRF (ROGER RIBEIRO FELISBINO)

19/12/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720065035

13/12/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/12/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/12/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/12/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/12/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720065035

07/12/2023, 18:38

Determinada a intimação

09/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/11/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/11/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:13

Determinada a intimação

06/11/2023, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/11/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2023, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:57

Determinada a intimação

12/09/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/07/2023, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 10:06

Determinada a intimação

11/04/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2023, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/02/2023, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:13

Determinada a intimação

22/11/2022, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/11/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/10/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 13:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50072786720194047205

14/09/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ENERGIA NATURAL CONFECCOES E DISTRIBUICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ADVOGADO: ROGER RIBEIRO FELISBINO (OAB SC049535) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007278-67.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

16/12/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/12/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/11/2019, 10:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

22/10/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/09/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2019, 16:55

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/08/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/07/2019, 08:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/06/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/05/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 197,76 em 08/05/2019

11/05/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 14:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

09/05/2019, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 13:32

SENTENÇA

•19/09/2019, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 14:17