Apelação Cível 5003704-41.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.278,76

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

CNPJ

Autor

ACTIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2022

13/12/2022, 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS <br>R$448,53 em 10/10/2022 (ID 050000012752210052)

12/10/2022, 09:28

Transitado em Julgado

03/08/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

03/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/08/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 494

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(16)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2022

13/12/2022, 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS <br>R$448,53 em 10/10/2022 (ID 050000012752210052)

12/10/2022, 09:28

Transitado em Julgado

03/08/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

03/08/2022, 14:30

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/08/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 494

03/06/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 16:35