Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025, 19:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC
21/11/2024, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024, 23:59
Juntada de ofício cumprido
31/10/2024, 18:19
Juntada de Petição
29/10/2024, 10:37
Ato ordinatório praticado
25/10/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 14:24
Expedição de ofício
25/10/2024, 14:23
Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF02 Número: 50099188020184047204
29/11/2023, 14:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DOUGLAS BALDESSAR BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO PINHEIRO NETO (OAB PR036508)
APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS SANDI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO PINHEIRO NETO (OAB PR036508) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009918-80.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4
04/11/2021, 13:25
Documentos
SENTENÇA
•12/08/2021, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2021, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024, 23:59
Juntada de ofício cumprido
31/10/2024, 18:19
Juntada de Petição
29/10/2024, 10:37
Ato ordinatório praticado
25/10/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 14:24
Expedição de ofício
25/10/2024, 14:23
Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF02 Número: 50099188020184047204
29/11/2023, 14:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DOUGLAS BALDESSAR BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO PINHEIRO NETO (OAB PR036508)
APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS SANDI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO PINHEIRO NETO (OAB PR036508) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009918-80.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4
04/11/2021, 13:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/11/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2021, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2021, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/09/2021, 18:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/09/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
22/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021, 19:27
Declarada decadência ou prescrição
12/08/2021, 19:27
Conclusos para julgamento
12/08/2021, 17:33
Despacho
12/08/2021, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2021, 17:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
13/05/2021, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/04/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/04/2021, 01:02
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 43
08/04/2021, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021, 18:57
Juntada de Petição
06/04/2021, 23:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
05/04/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2021, 18:57
Determinada a citação
24/02/2021, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2020, 11:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
08/05/2020, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2020, 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
06/05/2020, 10:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
06/05/2020, 10:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
06/05/2020, 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020, 18:04
Ato ordinatório praticado
04/05/2020, 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020, 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020, 18:04
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175423020194040000/TRF
26/02/2020, 16:37
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175423020194040000/TRF
12/02/2020, 16:21
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004403-98.2017.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 21 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 5, 6, 18, 19, 34, 43
11/02/2020, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2019, 05:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2019, 13:19
Juntado(a)
29/07/2019, 13:18
Expedição de ofício
12/07/2019, 14:06
Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2019, 16:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/07/2019, 13:19
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 15 e 14 Número: 50175423020194040000/TRF
24/04/2019, 16:36
Juntada de Petição
01/04/2019, 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15