Apelação / Remessa Necessária 5000345-90.2010.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2012

Valor da Causa

R$ 236.896,84

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DIRCEU PAIVA SUNE

CPF

Reu

SONIA MARIA PEREIRA SUNE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PEDRO JERRE GRECA MESQUITA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

30/09/2022, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

30/09/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:41

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/08/2022, 14:34

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

04/08/2022, 16:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/07/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

30/09/2022, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

30/09/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/08/2022, 14:34

28/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:41

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/08/2022, 14:34

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

04/08/2022, 16:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/07/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/06/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/06/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 884

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

28/01/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

20/11/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

27/10/2021, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/10/2021, 23:59

Juntada de certidão

23/09/2021, 18:53

Decisão interlocutória

23/09/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

23/09/2021, 16:14

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB12

28/06/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/06/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

17/06/2021, 14:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2021, 14:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST1 -> GAB12

16/07/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

16/07/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/07/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/07/2019 14:47:22)

12/07/2019, 14:50

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

12/07/2019, 14:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2019, 14:29

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB12

13/03/2019, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

13/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 16:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/02/2019, 14:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

11/02/2019, 14:54

Juntada de Petição

24/01/2019, 16:21

Conclusão ao Relator para o Juízo de Retratação

03/10/2018, 16:00

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

03/10/2018, 14:31

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação

02/10/2018, 17:23

Conclusão para Despacho/Decisão - processo sobrestado - SREC -> VICE

02/10/2018, 15:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/10/2018, 15:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

30/04/2013, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

30/04/2013, 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/04/2013, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/04/2013, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2013, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2013, 10:47

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

03/04/2013, 18:25

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

03/04/2013, 18:09

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

03/04/2013, 18:09

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

03/04/2013, 18:08

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

13/03/2013, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2013, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/03/2013, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2013, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2013, 11:59

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

19/02/2013, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/02/2013, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/02/2013, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2013, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/02/2013, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/02/2013, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2013, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2013, 16:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

31/01/2013, 14:48

Julgamento do Incidente Improvido - em 30/01/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

30/01/2013, 18:29

Incluído em mesa para julgamento

25/01/2013, 18:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

13/07/2012, 16:54

Juntada de Petição

13/07/2012, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/07/2012, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/07/2012, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/07/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2012, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2012, 14:07

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

22/06/2012, 11:53

Julgamento - Reformada a Sentença

20/06/2012, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

29/05/2012, 16:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/06/2012 SEQ.: 137

29/05/2012, 16:27

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado

16/04/2012, 14:22

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 17:23

DECISÃO

•03/04/2013, 18:09

DECISÃO

•03/04/2013, 18:09

DECISÃO

•03/04/2013, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2013, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2013, 11:59

Todos os documentos(21)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/08/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 17:23

DECISÃO

•03/04/2013, 18:09

DECISÃO

•03/04/2013, 18:09

DECISÃO

•03/04/2013, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2013, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2013, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2013, 11:59

ACÓRDÃO

•06/02/2013, 15:54

ACÓRDÃO

•31/01/2013, 14:48

EXTRATO DE ATA

•30/01/2013, 18:29

ACÓRDÃO

•22/06/2012, 11:53

EXTRATO DE ATA

•20/06/2012, 19:17