Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
22/01/2026, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
22/01/2026, 12:46
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 225
22/01/2026, 04:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
21/01/2026, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
21/01/2026, 22:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 225
21/01/2026, 03:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
20/01/2026, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
20/01/2026, 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 10:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2026, 10:33
Conclusos para julgamento
16/01/2026, 18:58
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2024, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2023, 14:45
22/01/2026, 04:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
21/01/2026, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
21/01/2026, 22:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 225
21/01/2026, 03:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
20/01/2026, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
20/01/2026, 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 10:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2026, 10:33
Conclusos para julgamento
16/01/2026, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
15/12/2025, 13:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 19:59
Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 217
21/11/2025, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 217
19/11/2025, 02:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 217
18/11/2025, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 17:53
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16942017-1
15/11/2025, 10:07
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16942016-3
15/11/2025, 10:07
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16942015-5
15/11/2025, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
14/11/2025, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
14/11/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/11/2025, 18:42
Despacho
12/11/2025, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
10/10/2025, 16:54
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 203
06/10/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 203
03/10/2025, 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
02/10/2025, 19:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 203
02/10/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 13:44
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000270-81.2024.4.04.9333/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 43, 44
01/10/2025, 15:18
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000271-66.2024.4.04.9333/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 20
01/10/2025, 15:17
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 197
25/09/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 197
24/09/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 197
23/09/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
22/09/2025, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
22/09/2025, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2025, 17:55
Despacho
19/09/2025, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 15:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/09/2025, 15:54
Juntada de certidão
17/09/2025, 15:46
Juntada de certidão
17/09/2025, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
17/09/2025, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/09/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 185
16/09/2025, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/09/2025, 16:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório - Outros Orçamentos Número: 50002708120244049333/TRF
16/09/2025, 14:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório - Outros Orçamentos Número: 50002716620244049333/TRF
16/09/2025, 14:13
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
10/09/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
09/09/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
08/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 13:16
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000270-81.2024.4.04.9333/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 28, 29
02/09/2025, 23:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório - Outros Orçamentos Número: 50002708120244049333/TRF
30/06/2025, 18:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório - Outros Orçamentos Número: 50002708120244049333/TRF
27/06/2025, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
26/11/2024, 18:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
22/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
16/11/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/11/2024, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024, 11:51
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710081914 processada no TRF4 com o no. 50002708120244049333/TRF (SCHOLANTE ADVOCACIA)
10/10/2024, 09:41
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710081914 processada no TRF4 com o no. 50002716620244049333/TRF (SCHOLANTE ADVOCACIA)
10/10/2024, 09:41
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710081914 processada no TRF4 com o no. 50002708120244049333/TRF (CARLOS RENATO DA CRUZ RODRIGUES)
10/10/2024, 09:41
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710081914
08/10/2024, 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 158
07/10/2024, 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 160
30/09/2024, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 e 160
29/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/09/2024, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
24/09/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024, 16:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710081914
19/09/2024, 16:31
Despacho
28/08/2024, 16:03
Juntado(a)
26/06/2024, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/06/2024, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/11/2023, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/11/2023, 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/11/2023, 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 142
08/11/2023, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/11/2023, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 13:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5109473-64.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS RENATO DA CRUZ RODRIGUES)
25/10/2023, 14:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5109474-49.2023.4.04.9445/TRF (SCHOLANTE ADVOCACIA)
25/10/2023, 14:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5109472-79.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS RENATO DA CRUZ RODRIGUES)
25/10/2023, 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/10/2023, 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/10/2023, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/10/2023, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/10/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/10/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/10/2023, 14:42
Requisição de pagamento de precatório retificada
03/10/2023, 19:05
Despacho
21/09/2023, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 12:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023, 12:14
Juntada de Petição
20/09/2023, 22:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/09/2023, 10:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058959 processada no TRF4 com o no. 51094736420234049445/TRF (SCHOLANTE ADVOCACIA)
14/09/2023, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058959 processada no TRF4 com o no. 51094744920234049445/TRF (SCHOLANTE ADVOCACIA)
14/09/2023, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058959 processada no TRF4 com o no. 51094727920234049445/TRF (CARLOS RENATO DA CRUZ RODRIGUES)
14/09/2023, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058959 processada no TRF4 com o no. 51094727920234049445/TRF (SCHOLANTE ADVOCACIA)
14/09/2023, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058959 processada no TRF4 com o no. 51094736420234049445/TRF (CARLOS RENATO DA CRUZ RODRIGUES)
14/09/2023, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710058959
13/09/2023, 10:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/09/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 13:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/08/2023, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 13:35
Ato ordinatório praticado
14/08/2023, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/08/2023, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/08/2023, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/08/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/08/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/08/2023, 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/08/2023, 07:51
Juntado(a)
01/08/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2023, 18:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710058959
01/08/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2023, 18:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/08/2023, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/07/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
17/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2023, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/07/2023, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023, 09:34
Decisão interlocutória
07/07/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023, 09:34
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 15:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/04/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/04/2023, 11:31
Juntada de Petição
10/04/2023, 09:44
Juntada de Petição
07/03/2023, 17:28
Juntada de Petição
27/02/2023, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/02/2023, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
20/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023, 16:20
Determinada a intimação
10/02/2023, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023, 14:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/11/2022, 18:20
Juntada de Petição
28/09/2022, 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2022, 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/08/2022, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
26/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 14:58
Ato ordinatório praticado
16/08/2022, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 14:58
Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50006161120194047101
13/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO
APELADO: CARLOS RENATO DA CRUZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE (OAB RS108073) ADVOGADO: LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA (OAB RS096720)
INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (INTERESSADO) PROCURADOR: GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000616-11.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 975) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4
16/09/2019, 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
16/09/2019, 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 59
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01S para RSRGR02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
22/05/2019, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2019, 11:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
18/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019, 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2019, 14:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS
07/05/2019, 18:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/04/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2019, 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2019, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2019, 09:26
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074932720194040000/TRF
05/03/2019, 15:05
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50074932720194040000/TRF
27/02/2019, 17:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7