Apelação Cível 5005301-45.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.246,83

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ LUTZOW

CPF

Reu

SERGIO LUIZ LUTZOW - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

23/06/2022, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

23/06/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/06/2022, 15:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1332

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/10/2019, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB12)

01/10/2019, 11:12

Distribuído por prevenção - Número: 50109729620174040000

25/09/2019, 03:56

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:50