Apelação Cível 5005189-92.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 208.548,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LENE MARA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

16/08/2022, 18:23

Transitado em Julgado

16/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/07/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:58

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

16/08/2022, 18:23

Transitado em Julgado

16/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:06

04/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/07/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 259

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

23/05/2022, 15:04

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:02

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

23/05/2022, 13:24

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

20/05/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2022, 19:15

Determinada a intimação

25/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/04/2022, 13:29

Distribuído por prevenção - Número: 50405650520194040000/TRF4

21/10/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 13:29