Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019048-28.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2017

Valor da Causa

R$ 63.167,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VALMOR HENRIQUE HARTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado

20/03/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/03/2024, 01:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/02/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/02/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/02/2024, 01:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/02/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/01/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:20

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado

20/03/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/03/2024, 01:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/02/2024, 08:45

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/02/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/02/2024, 01:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/02/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/01/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5031150-56.2022.4.04.9388/TRF (VALMOR HENRIQUE HARTZ)

28/12/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/02/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/01/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151952-09.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 14:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092605 processada no TRF4 com o no. 50311505620224049388/TRF (VALMOR HENRIQUE HARTZ)

29/11/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092605 processada no TRF4 com o no. 51519520920224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092605

14/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/11/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/11/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/11/2022, 10:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092605

04/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/11/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/10/2022, 15:45

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

21/07/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

21/07/2022, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/07/2022, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50190482820174047108

18/07/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR HENRIQUE HARTZ (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019048-28.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

22/11/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/11/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/10/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/10/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/09/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

26/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

23/08/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/08/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/07/2019, 10:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/07/2019, 16:01

Autos com Juiz para Sentença

02/05/2019, 07:46

Juntado(a)

29/04/2019, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/04/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

08/03/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/02/2019, 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

25/01/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/11/2018, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/11/2018, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2018, 15:40

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/10/2018, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

14/06/2018, 10:14

Juntado(a)

14/06/2018, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/06/2018, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

31/05/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/04/2018, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2018, 17:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/04/2018, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2018, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/04/2018, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/02/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 16:28

Juntado(a)

16/02/2018, 16:18

Juntado(a)

15/02/2018, 16:39

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

15/02/2018, 11:38

Ato Ordinatório

09/02/2018, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/02/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/12/2017, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2017, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2017, 17:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 19:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/10/2017, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2017, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/10/2017, 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2017, 17:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/10/2017, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2017, 11:55

Distribuído por sorteio

13/10/2017, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 17:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2022, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 07:46

SENTENÇA

•14/07/2019, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2018, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2018, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2017, 17:11